Legalizar o aborto é uma solução? A lei e a interrupção da gravidez

Caros leitores e amadas leitoras, mais uma vez resolvi quebrar o protocolo aqui do P.a.U. e escrever sobre aquilo que tenho vontade. Hoje quero falar sobre a legalização do aborto no Brasil. Sei que é um tema muito polêmico e complexo, não espero ler somente elogios nos comentários, mas de que vale ter esse blog se eu não puder escrever aquilo em que acredito?

Diferentemente do que faço em alguns textos, minha posição não será dada no começo, faço isso por não conseguir resumir toda uma lógica em uma linha sem que uma horda de detratores me apedrejem. Como eu sei que isso aconteceria? Experiência. Quando tratamos de assuntos polêmicos, o grupo que discorda sempre parte para a pancadaria verbal ao invés de ler todos os argumentos e debater o tema de forma adulta.

Relutei muito até tomar a decisão de escrever sobre aborto e só o fiz agora por me achar mais preparado e também por ver muita gente falando bobagem. Se você já passou por essa situação ou conhece alguém nela, acho que gostará de ler o que escrevi nas próximas linhas.

Por onde começamos então? Pelo que é a lei, claro. Para quem não sabe, mas deveria, a lei brasileira pune quem faz o aborto e também quem permite que seja feito. Na prática, médico e gestante podem ir parar na prisão a menos que a vida da gestante esteja em perigo ou que a gestação seja produto de um estupro. Alguns juízes defendem que as exceções também são consideradas como crime, porém sem o caráter punitivo. E o que isso quer dizer? Essa visão pode fazer que uma mulher que cometeu o aborto deixe de ser ré primária, o que poderia lhe dificultar a vida em caso de uma futura condenação por outro problema.

Muito bem, não posso considerar a lei tão obtusa, pois a mesma já abre algumas exceções que concordo, contudo a acho incompleta. Ao ler com mais cuidado, percebi que não há uma completa identificação do que ela entende por aborto. Há uma jurisprudência sobre o caso, mas convenhamos que um assunto tão sério como esse não deveria ser tratado através de decisões individuais ou coletivas de magistrados, mas sim ter realmente em seu conceito uma representatividade popular, coisa que descreverei melhor ao final do texto.

Acho que primeiramente deveríamos discutir quando a vida começa. É no momento da fecundação, depois de doze semanas ou apenas quando o feto respira. A questão tem tudo a ver com isso, pois o que pega no aborto é o direito a vida do feto. Matar alguém é crime, isso é claro, mas o que é alguém?

Dependendo da religião, uma gestação de um segundo é uma vida, portanto, qualquer atentado contra ela seria considerado como crime. Porém, como no Brasil temos a qualidade de “Estado Laico” (Estado que não possui religião oficial) isso sequer poderia ser levado em consideração.

Em muitos países, praticamente na Europa toda, a gestação clínica só é considerada após doze semanas como impedimento do processo de aborto. Acredito que aí está a primeira definição que nossos queridos representantes devem fazer: o número de semanas para considerarmos a vida.

No Brasil tudo é muito rápido, no segundo dia de gravidez as futuras mães já saem contando para todos que estão grávidas, em outros países o pré-natal não começa antes do final do terceiro mês, dado o alto índice de abortos espontâneos que acontece até esse período. Boa parte das mulheres sofrem isso, pode até ser que nem saibam, mas sofrem. Lembra aquela vez que a menstruação atrasou uma ou duas semanas e depois veio? Então… Pode ter acontecido do organismo ter rejeitado a gestação.

Alguns alegam que o aborto deveria ser permitido porque a mulher deveria ter direito absoluto pelo seu corpo. Considero esse caráter absoluto uma enorme bobagem. Uma vida não é uma pinta ou um excesso de pele.

Nessa semana vi algumas discussões sobre mulheres que optaram por fazer o aborto em clínicas clandestinas, sob condições precárias e notei que um enorme contingente de pessoas defendiam que a liberação do aborto como forma de solucionar esse problema.

O que me fez pensar, a prática do aborto é um problema?

Não precisa ser nenhum gênio para descobrir que não é. O aborto é, geralmente, uma consequência de um ou mais problemas. Simplesmente permiti-lo só iria maquiar suas origens. As mesmas que deveríamos combater na raiz. Mas quais seriam os problemas então?

A falta de uma educação sexual forte, instrutiva e abrangente é uma das causas. Muita gente não faz a menor idéia de como tomar anticoncepcional, acreditem. Eu recebo perguntas que me dão medo. Também não sabem da existência de outros métodos e ainda tem aqueles que consideram usar camisinha como “chupar bala com papel”. Muito preconceito dos homens também. O preconceito, como o nome já diz é um pré-conceito, bastando um trabalho bem feito pelo governo para resolver o problema.

Se os jovens forem melhor instruídos e os adultos menos ignorantes, muitas gestações não aconteceriam. Durante parte do regime militar não foram raros os casos de laqueadura (procure no Google) sem o consentimento das mulheres. Foi um método utilizado para a diminuição da taxa de natalidade dos menos favorecidos. Obviamente isso só acontecia nas classes populares. Elas iam dar a luz e ganhavam uma laqueadura de brinde, impedindo que tivessem mais filhos.

Essa postura nada mais é do que um atestado de incompetência do Estado. Seria como executarmos os homens porque não temos como coibir os estupros. Ok, matem os que tem pinto. Simples, não é?

Falando nisso, outra origem dos abortos está ligado aos estupros e quem deve cuidar disso é a pasta da Segurança Pública. Se houvesse mais policiamento, penas mais severas e instituições prisionais adequadas, certamente o número cairia. Considero o estupro, assim como o sequestro e o abuso de incapazes os piores crimes que existem. Não gosto nem de pensar porque fico puto. Gostaria eu que as autoridades também tivessem esse mesmo pensamento, mas muitos estão mais preocupados com o próprio rabo.

A verdade é que a solução não é uma tarefa simples, envolve muito dinheiro e trabalho. Liberar o aborto nada mais é do que dar uma aspirina para um paciente com câncer e, sinceramente, não vejo motivos para liberá-lo.

O que precisamos é definir o que é considerado aborto, isso sim! Particularmente acredito que a interrupção de uma gestação anterior a dez semanas não deveria ser considerada como uma aborto. Após esse período, condições excepcionais devem ser consideradas, como fetos sem cérebro ou com má formação.

Considero arriscado deixar a decisão por caráter social, pois acho que isso acaba abrindo espaço para outros tipos de raciocínio. Por exemplo, já que uma gestação pode ser interrompida porque a gestante não tem condições sociais de criar uma possível criança, por que não podemos considerar exterminar uma criança já nascida pelo mesmo motivo? Qual seria o problema? O que separa é o fato de uma ter nascido e a outra não.

Lendo um livro chamado Freakonomics reparei em um capítulo que falava sobre as taxas de criminalidade e a política de abortos. As taxas são menores em locais que permitem os abortos. A lógica é simples, a proibição faz com que pessoas que não deveriam ter filhos, acabem sendo obrigadas a tê-los, porém, sem a menor condição ou apego. A criação menosprezada acaba transformando crianças em adultos problemáticos e aí vocês já sabem…

Mesmo sabendo disso continuo acreditando que interromper uma gestação após dez ou doze semanas é um ato contra a vida, ou seja, um aborto, sendo passível de punição.

Bom, mas quem é que vai mexer nisso? Nossos representantes, óbvio! Os próximos deputados e senadores irão decidir a questão. Pense nisso antes de anular seu voto ou votar só porque alguém pediu. Aproveite o “natal” dos políticos e peçam suas posições a esse respeito. Se quiser encaminhar meu texto fique a vontade, o debate só faz com que a questão fique mais próxima do que desejamos.

Abraços e beijokas para quem se deve.

Obs. Outro dia posso até escrever detalhadamente o que faz cada um no meio político, por ora você pode ler o que faz um deputado clicando aqui e o que faz um senador clicando aqui.

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